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Você está aqui: Arbitragem > Cláusula Modelo
Qualquer disputa, controvérsia ou demanda originada de ou relativa a este contrato e a quaisquer de suas alterações subseqüentes, incluindo, sem limitação, sua formação, validade, eficácia, interpretação, execução, descumprimento ou extinção, deverão ser submetidas e decididas em caráter final por arbitragem a ser administrada pela Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras – CAE – em conformidade com seu Regulamento de Arbitragem (1).
- O Tribunal Arbitral será composto por [um/três] árbitro[s].
- O[s] árbitro[s] preencherá[ão] a seguinte critério de qualificação: [área de atuação, área de especialização técnica, formação jurídica compatível com a lei em princípio aplicável ao contrato, etc].
- O Tribunal Arbitral sediará em [cidade, país] (2).
- O Tribunal Arbitral sentenciará no prazo de [meses].
- O idioma a ser utilizado no procedimento será o [idioma].
- Os honorários do[s] árbitro[s] [incumbirão à parte sucumbente/serão rateados igualmente entre as partes].
Notas:
- Ou outro Regulamento da preferência dos interessados.
- A venue é elemento essencial posto que determina qual a lei de arbitragem que regirá o procedimento, qual jurisdição será competente para eventual apoio judicial ao procedimento arbitral e a “nacionalidade” da sentença arbitral.